Tributação e desigualdade

Post do Raphael Neves do Politika. Links são do original. Negritos são meus.

Essa edição do Diplo Brasil tá boa mesmo, com artigos esclarecedores sobre política tributária.

O Le Monde Diplomatique deste mês tem vários artigos excelentes (comme d'habitude). Além da baita entrevista com Marco Aurélio Garcia, chamou minha atenção o texto de Fátima Gondim e Marcelo Lettieri, ambos auditores da Receita, "Tributação e Desigualdade". Pode ser chato para muitos, mas o tema é importantíssimo para todos. Vamos lá.

Quando flamenguistas e vascaínos concordam que os tributos são muito elevados no Brasil, eles também dizem que é preciso fazer uma reforma tributária. O que em geral não se discute é a forma de arrecadação desses tributos. E esse é o ponto fundamental. Coisa que gente do "Cansei" deixa passar batida (aliás, que tal fundarmos o "Pensei"?).

A forma de arrecadação diz respeito à quem paga e como paga. Segundo Gondim e Lettieri,

A partir da segunda metade da década de 1960 e até o final da de 1980, promovemos a instituição e expansão da tributação sobre o valor agregado (principalmente via ICMS), reduzimos os tributos sobre comércio exterior, fortalecemos a administração tributária, mas deixamos a redução das desigualdades sociais em plano secundário.

Pois bem, e o que acontece nos anos 90? Seguimos a "receita" neoliberal. Daí foi uma beleza. Se alguém já leu aquele artiguinho do John Williamson sobre o Consenso de Washington, vai encontrar lá no item 3 da receita de bolo o que se espera da reforma tributária neoliberal: aumento da base tributária. Em língua de gente, isso quer dizer que para atrair o grande capital internacional e ainda assim garantir a arrecadação (lembre-se da responsabilidade fiscal e do superávit) deve-se tributar mais atividades econômicas, sem necessariamente aumentar as alíquotas. Para não chatear os caras que iriam investir no Brasil, o governo deu uma colher de chá.

Vejamos as benesses para o "andar de cima", já no início do primeiro governo FHC: redução da alíquota do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas - IRPJ, das instituições financeiras, de 25% para 15%; redução do adicional do IRPJ de 12% e 18% para 10%; redução da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, de 30% para 8%, posteriormente elevada para 9%; redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL ao permitir a dedução dos juros sobre capital próprio; isenção do imposto de renda sobre remessa de lucros e dividendos ao exterior, dentre outros. Além disso, a liberalização financeira internacional abriu novas oportunidades para a fuga de capitais e evasão fiscal por parte das elites, acentuando a desigualdade.

Por outro lado, a conta para o "andar de baixo" foi a seguinte:

O governo federal lançou o pacote fiscal, incluindo medidas para aumentar a arrecadação e assegurar o superávit primário, em 1999, de R$ 312 bilhões (3,1% do PIB): majoração da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, de 2% para 3%; ampliação da base de incidência do PIS/Pasep e da Cofins; elevação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF (atualmente extinta), de 0,20% para 0,38%. Tudo incidindo sobre o consumo!

Quando se fala em tributar o consumo, lembre o seguinte. O rico compra um quilo de açúcar e paga o mesmo ICMS que o pobre. Por isso, o impacto é muito diferente sobre um e outro. Em 1996, a carga tributária indireta (isto é, sobre o consumo, e não a renda) sobre as famílias com renda de até 2 salários mínimos era de 26% de sua renda familiar. Em 2002, esse valor foi para 46%! Ou seja: o pobre deixava em 2002 quase metade da sua renda em impostos sobre consumo. Para famílias com renda superior a 30 salários, a carga era de 7,3% em 1996 e chegou a 16% em 2002. E para quem vai a grana? O artigo no Diplô traz alguns números. O pagamento de juros da dívida pública recebeu, em 2008, somente do governo federal, 3,8% do PIB, enquanto o Bolsa Família custou apenas 0,4% do PIB!

Dos tributos sobre consumo, achava a CPMF menos problemática porque incidia sobre movimentação financeira. Mas foi justamente ela a cair. É preciso repensar todo o sistema. Se os três candidatos com maior votação concordam com a santíssima trindade do câmbio, responsabilidade e metas de inflação, nós eleitores poderíamos saber ao menos como eles se posicionam em relação aos impostos. O pior é que a campanha eleitoral deixou isso de fora. Ainda estou para ver algum(a) candidato(a) assumindo o compromisso de desfazer esse nó e alterar o sistema tributário. Fazendo uma breve busca nos programas disponíveis na internet, apenas o de Marina menciona, ainda que de forma bem superficial, uma proposta de justiça tributária. Reduzir a desigualdade, esse deve ser o nosso lema.

O porquê de votar em Dilma 1

Texto de Marcos Weissheimer. Negritos são meus.

O sentido histórico de uma candidatura

O primeiro programa de TV da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República calou fundo. E a emoção que despertou não foi resultado de um truque de marketing. A excelência técnica, neste caso, foi submissa ao sentido histórico da candidatura. Entregou-se por inteiro, de joelhos – a qualidade de imagem, de edição, de som, de roteiro –, para narrar um pedaço da história recente do Brasil e para apresentar uma importante personagem dessa história. A imagem de abertura é simples e poderosa: uma estrada, um veículo e somos convidados a seguir em frente com as nossas crenças, paixões e compromissos. Essa jornada, no programa, não é uma invenção aleatória, mas sim um trajeto muito bem situado historicamente. Tem passado, presente e futuro. E estabelece nexos entre eles.

Há vários detalhes que devem ser destacados. Nos programas vitoriosos de Lula, em 2002 e 2006, a ditadura militar não foi tema no debate eleitoral. Agora, aparece já no primeiro programa de Dilma. Por duas razões. Os adversários de Dilma querem usar contra ela seu passado na luta armada contra a ditadura militar, apresentando-a como uma “terrorista”. O expediente, explicitado didaticamente na capa da revista Época, já depõe contra o candidato José Serra que, supostamente, também foi perseguido pela ditadura militar. Se não foi supostamente, ou seja, se foi de fato, não deveria jamais autorizar esse tipo de argumento autoritário e aliado do fascismo que governou o país por aproximadamente duas décadas. Mas o tiro da Época saiu pela culatra e ajudou a consolidar, na figura pública de Dilma, uma dimensão histórica que não era desejada por seus adversários (não deveria ser ao menos). A capa da revista vai, entre outras coisas, inundar o país com milhares de camisetas com o a fotografia de uma mulher que entregou-se de corpo e alma na luta em defesa da democracia. Então, ela não é apenas uma “gerentona linha dura”, sombra de Lula, sem história nem passado. A candidata não só tem passado, como o resgate desse passado parece incomodar o candidato Serra, ele também, supostamente, um resistente da ditadura.

Isso não é pouca coisa. Como tantos outros brasileiros e brasileiras valorosos, Dilma participou da resistência armada contra um regime criminoso que pisoteou a Constituição brasileira e depôs um presidente legitimamente eleito. E a palavra legitimidade adquire um sentido muito especial neste caso. A transição da ditadura para a democracia, como se sabe, ocorreu com muitos panos quentes e mediações. Muita coisa foi varrida para debaixo do tapete por exigência dos militares e seus aliados civis conservadores. E agora, uma filha da geração dos que lutaram contra a ditadura apresenta-se como candidata a disputar o posto mais alto da República. Mais ainda, como candidata a dar prosseguimento ao governo do presidente com a maior aprovação da história do país. Um presidente saído das fileiras do povo pobre, sindicalista, que também participou da luta contra o regime militar e ajudou a acelerar a transição para a democracia.

Dilma representa, portanto, a linha de continuidade de uma luta interrompida pelo golpe de 1964, retomada no processo de redemocratização e que hoje se materializa em um governo com aproximadamente 75% de aprovação popular. Ela representa também a possibilidade de outras retomadas para fazer avançar a democracia brasileira. Em outras palavras, é uma candidatura com sentido histórico bem definido, um sentido que remonta a um período anterior inclusive ao golpe militar de 1964. Quando Dilma diz que olha o mundo com um olhar mineiro e que pensa o mundo com um pensamento gaúcho, não está fazendo um gracejo regionalista, mas sim retomando uma referência histórica que remonta à primeira metade do século XX e que, ainda hoje, causa calafrios nas elites econômicas e políticas de São Paulo. Essas são algumas das razões pelas quais o programa de Dilma calou fundo. Ele fala da história do Brasil, de algumas das lutas mais caras (na dupla acepção da palavra, querida e custosa) do povo brasileiro, de vitórias e derrotas. Isso transparece em suas palavras e em seu olhar. Há verdade aí, não invenção de propaganda eleitoral. Ela viveu aquilo tudo e tem hoje a oportunidade de conduzir o Brasil nesta jornada, na estrada que nos leva todos para o futuro.

Passado, presente e futuro não são categorias isoladas e aleatórias. Um não existe sem outro. São diferentes posições que assumimos nesta estrada que aparece no programa. É um programa que cala tão mais fundo quanto mais percebemos os elos de ligação nesta jornada e a oportunidade histórica que essa eleição oferece de religar alguns fios dessa trama que, em função de algumas doloridas derrotas, acabaram ficando soltos pelo caminho.

Juro que fico com pena dos candidatos

Da Charges do Benett:

Eu realmente não precisava ler isto num domingo

Do G1:

Salões de beleza infantis oferecem festa de aniversário e interatividade

Festa para 10 crianças custa em média R$ 2 mil.
Entre os serviços mais populares estão unha, penteado e maquiagem.

Lavagem, escova, penteado e unha feita. Serviços que antes eram desejados por todas as mulheres, agora também são disputados por crianças e pré-adolescentes. Por isso, os salões de beleza infantis aproveitam para conquistar as meninas não apenas pelos serviços, mas pela diversão. Com internet, vídeo game e até lanche, as horas passam mais rápido, e se arrumar vira um programão.

“Além dos serviços avulsos, também fechamos o salão para festinhas de aniversário. O pacote de quatro horas inclui hidratação, escova, penteado e unha. Depois, as meninas lancham e se divertem no mesmo ambiente, que vira uma boate”, contou a dona do salão Fashion Mix, Joana Wolff.

Segundo Joana, para um grupo de dez meninas, a festinha sai por aproximadamente R$ 2 mil. Luna Kubudi, de 5 anos, vai sempre ao salão. Segundo sua mãe, Andrea Dias, a filha gosta de fazer escova nos cabelos cacheados.

“Ela ama ir ao salão, é muito vaidosa. Faz escova nos cabelos cacheados. A Luna é a mais vaidosa do que eu e do que a irmã dela. É a mais mulherzinha da casa”, contou.

Por medo que a vaidade da filha se torne exagerada, Andrea controla as idas de Luna ao salão. “Eu não estimulo que ela se cuide. Até porque não é uma necessidade. Mas quando ela pede, não vejo como uma coisa ruim, ela se diverte”, contou Andrea, que já decidiu que a festa de 6 anos de Luna será no salão infantil. “Ela me lembra isso todos os dias”, disse.

Cliente desde os 6 anos, Letícia Vaimberg, atualmente com 9, frequenta o salão para manter as unhas feitas. Segundo sua mãe, Lilian, a cor preferida do esmalte é sempre a mesma: rosa. “Ela sempre está com as unhas pintadas. Não deixo tirar cutícula, só pintar mesmo”, contou.

Salão para meninos e meninas

Foi depois de um sonho que Sandra Loureiro teve a ideia de criar o salão infantil Asa Delta. Há 14 anos, ela abriu a filial da Barra da Tijuca e mais recentemente um salão na Vila Valqueire. Pioneira nos salões infantis, ela conta que desde que começou com o negócio, as crianças estão muito mais vaidosas.

“Atendo muitas crianças de 4 a 10 anos. Hoje em dia as crianças estão muito mais vaidosas do que antes. Principalmente os meninos”, disse. Segundo Sandra, é preciso ter paciência para agradar mães e filhos. “A criança chega com uma ideia, a mãe com outra. Temos que achar sempre um meio termo”, contou.

Para entreter os pequenos durante um corte de cabelo, por exemplo, Sandra disponibiliza brinquedos, videogame e até computador. “É a única maneira das crianças ficarem quietinhas”, disse.

Serviço:

Salão Asa Delta
Endereço: Avenida das Américas, 1510 Lj 22 - Barra da Tijuca
Rua Luiz Beltrão, 248 Lj C - Vila Valqueire
Telefones: 2493-1042 (Barra) e 2453-3132 (Vila Valqueire)

Salão Fashion Mix
Endereço: Avenida Armando Lombardi, 350 Lj 206, Shopping Barra Point - Barra da Tijuca
Telefone:2492-5193

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Já coloquei aqui, vai de novo:

Conservative spending cuts are worse than Thatcher's, says Alan Johnson

Texto do The Guardian. Links são do original.

Alan Johnson launched a ferocious onslaught on the government's plans for deep and immediate spending cuts, warning they would "fundamentally alter our community" and inflict greater and more lasting damage on public services than Margaret Thatcher.

In an interview with the Observer, less than 24 hours after being appointed shadow chancellor by Ed Miliband, Johnson tore into the coalition's economic strategy, suggesting it heightened the risk of a double-dip recession.

He spoke out amid signs that ministers themselves were growing increasingly nervous at the effect their plans for £83bn worth of cuts – to be unveiled in 10 days' time – could have on jobs and economic activity.

While accepting that some cuts have to be made, and insisting that Labour will not oppose them all, Johnson said that 25% cuts in many departments' budgets, coupled with complex reorganisations of the NHS and police services, would cause joblessness and insecurity across the country.

Pointing to Ireland's descent back towards recession, he said: "We don't have to look far to see what the effect can be of cutting too deep too soon. Even if double dip doesn't happen, the way this coalition is implementing these changes will fundamentally alter our community and lead to a situation where we spend years trying to repair the damage.

"If you think of Thatcher in the 80s, the most she cut was 10%, and we are still feeling the effect of that in Hull, the city I represent."

Johnson, who was home secretary until the May election, said there was "no way" the Home Office could slash its budget by 25% and keep the network of neighbourhood policing. "You have not just got the cuts too quickly and deeply, you have got organisational upheaval in the police and NHS. All of this taken together is going to cause huge harm to our public services."

He said the fact that the chancellor, George Osborne, had given permission to the Bank of England to pump more economy into the economy in another round of so-called "quantitative easing" – coupled with gloomy employment figures from the US – was evidence of how fragile the economy was.

The shadow chancellor was Miliband's surprise choice for the post on Friday, as the new Labour leader brushed aside the claims of Ed Balls and his wife, Yvette Cooper. Balls and Cooper had called for Labour to back away from the party's commitment to halve the deficit over the next four years.

Johnson said he fully backed the existing policy, which struck a balance between bringing the deficit down and supporting growth. "I am a realist about this. If you are cranking up lots of interest on debt you need to bring the deficit down as fast as you can, consistent with jobs and growth and I think that is where the Conservatives have fallen down."

He brushed aside suggestions that he lacked the economic expertise and knowledge for the most important job in the shadow cabinet. "You don't need to be a professor of economics to be a Treasury minister," said Johnson, who left school at the age of 15. "I will do this job the way I have done other jobs. I would not pretend to be the greatest gift to the cabinet but I have done five cabinet jobs and I have done them OK.

"It is about getting up to speed very quickly and it is about listening to people. Particularly in this brief it is more about listening to people than reading up. I am not going to do an economics degree in the next few months."

Today the coalition appeared to be giving out mixed messages on the economy after the energy secretary, Chris Huhne, said cuts could be scaled back if economic conditions deteriorate. Later, however, the chief secretary to the Treasury, Danny Alexander, told the Scottish Liberal Democrat conference the planned cuts were "unavoidable".

Johnson said he strongly opposed the coalition's decision to withdraw child benefit from families with a higher rate taxpayer because it was "probably the most precious" of universal benefits.

He said he would look seriously at further action against the banks, including plans to increase the bank levy and target bonuses. "We should look at all of that. It is totally reasonable to look at that without in any way failing to realise the importance of financial services to our economy."

He added that people were angered by the unfairness that allowed bankers to receive massive bonuses at a time of spending cuts. "They believe that these huge disparities in wealth are wrong. We are at a time and in an era where people are questioning that much more than they would have done before and I think that is right."

Miliband's decision to offer him the job showed how much he wanted to unite the party, he said. "This was a hugely generous offer. Ed didn't have to make this offer to me, given the fact I was a prominent supporter of his brother during the election campaign.

"The jobs he has offered in the shadow cabinet show he wants to unite the party. So when he made the offer to me, how could you refuse that? It is a big, big job. It was so obviously a mark of the man and his determination to unite the party."

Tony Blair's former spin doctor, Alastair Campbell, said today that Miliband needs to develop a "proper economic narrative" if he is to take on the coalition credibly over cuts.

"A lot depends on what happens to the coalition and a lot depends on what happens to the Labour party," Campbell said. "When the cuts do start to kick in [he's capable of winning an election], providing we have got a proper economic narrative which isn't just about saying, 'We're against the cuts'."

Imagem: REUTERS, tirada daqui

Que liberdade?

Post de Cláudio Reis do Adaga do Xiru Occam:

"Vai aí um trecho do filme “Waking Life” sobre as questões científicas e filosóficas relacionadas ao livre-arbítrio. O assunto já foi contemplado em uma bela payada do xiru Barradas aqui"

Quadrinhos

Faz tempo que não coloco quadrinhos aqui, fui catar alguns e não me decidi, resolvi postar logo vários:

Do Malvados:

Do Um Sábado Qualquer: