Anotações do Seminário Internacional As Eleitas, Os Eleitos: Como parlamentares tornam-se parlamentares

Aconteceu essa semana, de 5 a 7 de setembro, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre o Seminário Internacional As Eleitas, Os Eleitos: Como parlamentares tornam-se parlamentares. Colocarei aqui anotações que fiz das palestras em que estive presente.

Por que mulheres (não) são eleitas?

Clara Araújo – Universidade Estadual do Rio de Janeiro-UERJ

Manuela D’Ávila – Deputada Federal -PCdoB-RS

Coordenação: Sofia Cavedon - Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre-PT

-Estados mais conservadores são os que elegem mais mulheres. Parece estranho à primeira vista, mas se explica pela "eleição casada", por exemplo, o marido se elege senador e a esposa deputada

-Há uma definição histórica dos "lugares" a serem ocupados pelas mulheres, ações afirmativas de gênero e políticas e investimentos voltados a esse tema dão resultados. A professora citou como exemplo países do Norte Europeu que aumentaram a porcentagem de mulheres no Parlamento assim, e sem cotas partidárias. A discussão sobre as cotas para mulheres aparecem em praticamente todos os debates, Clara Araújo afirmou que cotas não funcionam em lista aberta.

-Senado é onde as mulheres têm mais chance de se elegerem. Isso se explica porque senadores são eleitos pelo sistema majoritário e não pelo proporcional.

-Pesquisas descartam "preconceito" em votar em mulher

- A variável mais importante para a reeleição de um político é já estar na política, o que leva "inércia eleitoral", problema que acho que deve ser combatido por uma maior democratização interna dos partidos (PT e PMDB são com mais democracia interna). Recentemente, uma das propostas do 4º Congresso Nacional do PT foi a de limitação de reeleição, proposta interessante.

Partidos e carreiras políticas na América Latina

Miguel Serna – Universidad deLa Republica– Uruguai

Robert Funk – Universidad de Chile

Socorro Braga – Universidade Federal de São Carlos- UFSCar

Coordenação: Adeli Sell – Vereador -PT-Porto Alegre

Miguel Serna falou sobre o Uruguai:

-Há um padrão de alta e prematura participação cidadã no Uruguai

- A profissionalização da política é maior nos partidos Colorado e Nacional e menor na Frente Ampla

-Quase 20% dos uruguaios participam de cooperativas

-Ascensão das esquerdas muda a circulação das elites políticas, entretanto isso não é tão forte na cúpula de poder político (devido à profissionalização)

-Frente Ampla tem governo com menos mulheres do que governos anteriores

Robert Funk problematizou a partir de estudos sobre o Chile da dinâmica de representação latino-americana:

-Sebastián Piñera montou um gabinete técnico, sob o discurso da eficiência, do "fazer mais com menos" e de uma "nova forma de governar". Percebe-se o mesmo discurso atualmente no PSDB. Apesar disso, Funk diz que Piñera tem conseguido o contrário do que prega.

-Questiona o motivo das manifestações no Chile terem surgido agora, acredita que é devido a uma crise de representatividade.

-Em geral, no Chile, as mulheres votam mais na direita

Socorro Braga apresentou pesquisa que compara a seleção de candidatos nos partidos. Há geralmente uma seleção informal e desburocratizada

Em ordem de maior inclusividade e descentralização:

PT - seleção por votação de delegados/representantes

PMDB - seleção pelos filados, mas sem votação

PSDB - não apresentou padrão

DEM - seleção por lideranças regionais

PT apresenta maior tempo de filiação para ser selecionado, lealdade mais relacionada ao partido

DEM apresenta lealdades mais consistentes em relação a lideranças do que ao partido em si

De onde vêm os representantes do Brasil?

Adriano Codato – Universidade Federal do Paraná – UFPR

Eliana Reis – Universidade Federal do Maranhão- UFMA

Ernesto Seidl – Universidade Federal de Sergipe- UFS

Igor Grill – Universidade Federal do Maranhão – UFMA

Coordenação: Sebastião Melo – Vereador PMDB – Porto Alegre

Adriano Codato comparou pesquisas sobre a mudança parlamentar a partir da eleição de 2002:

-Quanto mais heterogêneos os dirigentes, mais democracia

-2002: há uma queda no percentual de "políticos profissionais", ressalta que foi uma mudança conjuntural e não estrutural

-2006: eleição maior de empresário desde 1986

Igor Grill falou sobre sua tese de doutorado em que tratou de "famílias" de políticos gaúchos, as quais podem ser diferenciadas nos grupos:

a) Miliciano-Fazendeiro-Comerciante

Ingressam na política a partir do Estado Novo. Maioria passa pela UFRGS. Apresentam "vocação pública"

b) Empreendedor-Descendentes de imigrantes

Maioria passa pela PUC. Apresentam "vocação para empreendedorismo e trabalho comunitário"

c) Sindical-Estudantil

Ingressam na política a partir de 1970. Apresentam "vocação missionária"

Os políticos se mostram exemplares dessa representação/família acrescidos de alguma "extraordinariedade"

Igor Grill também apresentou comparações entre Maranhão e Rio Grande do Sul:

RS:

política mais diversificada e competitiva

mais advogado e professores na política

mais profissionais das ciências humanas na política

39% teve como primeiro cargo vereador e 28% como deputado

MA:

política mais diversificada e competitiva

mais médicos, engenheiros e empresários na política

12% teve como primeiro cargo vereador e 49% como deputado