My biggest challenge is society. It is you and me. My biggest challenge is your blocks to accept these victims as our own. It is very fashionable to talk about human trafficking, in this A-C hall. It is very nice for discussion, discourse, making films and everything. But it is not nice to give them employment in our factories, our companies. It is not nice for our children to study with their children. Many times when I talk to people I keep telling them one thing: don’t tell me hundred ways how you can not respond to this problem. Can you ply your mind for that one way that you can respond to the problem? Can you break your culture of silence? Can you speak to at least two persons about this story? Tell them this story. Convince them to tell the story to another two persons. I’m asking you to help them, accept as human beings, not as philanthropy, not as charity, but as human beings who deserve all our support. I’m asking you this because no child, no human being, deserves what these children have gone through
Vou me permitir recortar, praticamente picotar o texto do Study Guide do UFRGSMUN 2009 – Comission on Crime Prevention and Criminal Justice – Felipe H. da Jornada, Luciana Ghiggi, Thiago Borne, Hander da Costa Leal e João Marcelo Cornetet
HUMAN TRAFFICKING AND TRANSNATIONAL AND ORGANIZED CRIME:
In Europe, the fall of the Berlin wall and the social gap resulting from the imminent economic disorder of the unstable USSR brought about an escalation of human trafficking between Southern Eastern European countries and the former Soviet republics.
During the Yugoslav War, women were trafficked to sexual exploitation not only within the Balkans but also outside them, and this region became a major source of women for other European countries. By that time, the increasing demand for cheap labor and sexual services in Western Europe stimulated human trafficking, and in response, Human Rights groups pushed for new laws.
During the 1980s and the 1990s, South East Asia joined the routes of trafficking in persons, intensifying the internalization of this illegal activity. It was and still remains an extremely common practice in countries such as the Philippines and Thailand, where women and children are especially vulnerable as major sources of earnings in the markets for prostitution and sex tourism.
Economic stagnation, poverty and civil conflicts in Latin America forced the population to look employment and better conditions abroad, giving the subcontinent the highest rates of emigration in the world.
The Brazilian Federal Police estimates that 250,000 children are exploited for prostitution, although NGOs put the number as high as 500,000 (USDOS, 2008).
Although trafficking in human beings is now perceived by international community as a threat to global security, accurate data on the extent of the trafficking does not exist (GOODEY, 2008). The United Nations has developed a range of global estimates on the extent of human trafficking, In addition NGO and IGO reports, together with the media and researchers, present the richest sources of information on the nature of trafficking, and in particular on victims’ experiences (GOODEY, 2008). However, the international community still faces a lack of quantitative information or understanding, weak methods to reach and gather information, data gaps, and numerical discrepancies regarding the scope and development of human trafficking around the world: human trafficking remains an underreported crime, and the majority of cases are not discovered (WILSON & DALTON, 2008; LACZKO & GRAMEGNA, 2003). Available information accounts that 600,000 to 820,000 people are victims of cross-border trafficking every year (USDOS, 2005), or 2 to 4 million if victims of internal trafficking are included; and data from International Labor Office point that this market moves around $31.6 billion annually (ILO 2005; BELSER, 2005)
Certains situations make the emergence and existence of criminal groups quite natural, especially in areas with power vacuum and transitioning economies.
The United Nations Convention agains Transnational Organized Crime adopted in 2000 is the main international instrument to counter organized crime.
Trafficking [is not] a problem of forced migration, but rather of economic desperation
In Brazil, since the issue was put in the government agenda, a National Policy on Trafficking in Persons was set in January 2006 and a National Plan of Action for 2008-2010 entered into force in January 200. The Plan, launched in cooperation with international organisms, aims to develop mechanisms to prevent and tackle human trafficking, to prosecute traffickers and to protect victims.
Justice is not only about to not being tortured or being free to express one's views without fear reprisal. Justice is also being able to go to school, to have access to clean water and to obtain a decent health care - Claudio Cordone, secretário-geral interino da Anistia Internacional
ALGUNS RECORTES DO PREFÁCIO DO INFORME 2010:
Entre janeiro e maio de 2009, cerca de 300 mil cingaleses ficaram encurralados em uma estreita faixa de terra no Sri Lanka, entre os Tigres de Libertação da Pátria Tâmil, que recuavam, e os militares cingaleses, que avançavam. Enquanto as denúncias sobre os abusos cometidos pelos dois lados aumentavam, o Conselho de Segurança da ONU recusava-se a intervir. Pelo menos sete mil pessoas foram mortas – havendo quem afirme que esse número chegue a 20 mil. O governo do Sri Lanka refutou todas as denúncias de que suas forças cometeram crimes de guerra e rejeitou os apelos para que houvesse uma investigação internacional, ao mesmo tempo em que ele mesmo não conduzia nenhuma investigação confiável e independente. Embora o Conselho de Direitos Humanos da ONU tenha convocado uma sessão especial, o jogo de poder fez com que os Estados-membros aprovassem uma resolução redigida pelo governo do Sri Lanka, enaltecendo a si próprio pela vitória contra os Tigres Tâmeis. Até o fim do ano, apesar de terem surgido ainda mais comprovações sobre crimes de guerra e sobre outros abusos, ninguém havia sido levado à Justiça.
Certamente, seria difícil imaginar um fracasso maior do que esse em fazer com que violadores dos direitos humanos prestem contas de seus crimes.
Embora a possibilidade de responsabilização penal por crimes de direito internacional seja maior hoje do que jamais foi antes, alguns eventos de 2009 confirmaram que dois obstáculos enormes ainda atravancam essa perspectiva. São dois impedimentos que terão de ser enfrentados se quisermos ter esperança de que a prestação de contas prevaleça sobre todo o leque dos direitos humanos. O primeiro obstáculo é o fato de que os Estados poderosos continuam estando acima da lei, efetivamente fora do alcance do escrutínio internacional. O outro obstáculo é a manipulação que os Estados poderosos fazem da lei, preservando seus aliados desse escrutínio e jogando com a prestação de contas somente quando isso lhes aprouver politicamente. Ao agirem dessa forma, estão dando pretexto para que outros Estados ou blocos de Estados façam com a justiça o mesmo tipo de politicagem.
O segundo obstáculo – a politização da justiça internacional – faz com que a busca pela prestação de contas se torne subserviente a interesses políticos que visam a apoiar aliados e a enfraquecer rivais. Os Estados Unidos, por exemplo, assim como países da União Europeia, fazem uso de sua posição dentro do Conselho de Segurança da ONU para escudar Israel contra medidas enérgicas de prestação de contas por suas ações em Gaza. Demonstrando um viés político reativo, o Conselho de Direitos Humanos da ONU inicialmente havia resolvido investigar somente as violações que teriam sido cometidas por Israel. Foi o juiz Richard Goldstone, designado posteriormente para conduzir a investigação, quem insistiu que a Missão de Averiguação de Fatos das Nações Unidas deveria examinar tanto as supostas violações de Israel quanto as do Hamas. Ainda no Conselho de Direitos Humanos da ONU, nem um único país asiático ou africano deu um voto contrário à resolução que aplaudia a conduta do governo do Sri Lanka na guerra contra os Tigres Tâmeis.
Em setembro de 2010, os líderes mundiais estarão reunidos nas Nações Unidas para avaliarem o quanto avançaram em seu compromisso de melhorar a vida das pessoas mais pobres do mundo, o qual foi expresso nas Metas de Desenvolvimento do Milênio. De acordo com as informações disponíveis, ainda estamos muito distantes das metas estabelecidas para 2015. O custo desse fracasso será que milhões de pessoas estarão sendo privadas de seu direito a viver com dignidade – não apenas desfrutando de sua liberdade política, mas também podendo ter acesso a alimentos, à moradia, a serviços de saúde, à educação e à segurança, tal como está consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Livrar as pessoas do medo e da necessidade continua sendo o objetivo.
