O porquê de votar em Tarso Genro neste domingo
Tarso comandou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, foi Ministro das Relações Institucionais,Ministro da Educação, Ministro da Justiça.
Na Educação, tornou possível o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, expandindo as escolas técnicas federais, o que é um caminho imprescindível para a superação da baixa qualidade da mão-de-obra brasileira e garantia de melhores oportunidades de emprego. Também criou o ProUni, que está trazendo para a educação superior mais de 700 mil jovens de baixa-renda (70% com bolsa integral) e forma em 2010 os primeiros 425 jovens médicos graças ao programa. Comentando sobre o Programa, Lula disse: Não sei se até o dia 1º de janeiro vamos ter outra fotografia mais bonita do que essa para justificar a nossa passagem pelo governo. Porque o Brasil historicamente foi governado e pensado para atender uma pequena parcela da sociedade. Dava-se de barato que uma parte da sociedade tinha direitos e que poderiam fazer curso de doutorado, de graduação e de mestrado, e outra parte que estava predestinada a terminar o ensino fundamental, com muito custo fazer o secundário, e muito mais custo ainda arrumar um emprego. A revalorização das universidades públicas foi fundamental durante o governo Lula, tanto recentemente reitores de universidades federais divulgaram o manifesto “Educação – O Brasil no Rumo Certo”
Na Justiça, Tarso reestruturou a Polícia Federal e lançou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, destacando a valorização dos profissionais de segurança pública, a reestruturação do sistema penitenciário, o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012. O Pronasci tem uma dimensão nunca antes vista no combate à violência, irradia-se para diversas áreas, desde as Unidades de Polícia Pacificadora que vêm pacificando diversas regiões do Rio de Janeiro e consequentemente fazendo valer a presença do Estado nestas áreas historicamente relegadas a um poder paralelo, até programas como o Viva Voz. Além disso criou a Comissão de Anistia que realizando as Caravanas da Anistia busca efetivar os preceitos da Justiça de Transição, seguindo o melhor da jurisprudência internacional, como o defendido pela Corte de Direitos Humanos da OEA.
Focando agora no Rio Grande do Sul:
Há um ponto muito simples que é relegado pelos eleitores (em grande parte por desconhecimento) mas que deve ser colocado na comparação da candidatura de Tarso com a de Yeda e de Fogaça: a coordenação de campanha e a construção dos projetos de governo.
O responsável pela campanha de Tarso é Flávio Koutzii, homem que deve servir de exemplo para o Legislativo gaúcho e nacional (aqui entrevista na qual ele analisa o PT dos últimos anos).
A campanha de Yeda é coordenada por Ricardo Lied, envolvido, dentre outros, no recente escândalo de espionagem realizado de dentro da Casa Militar, “o nome de Ricardo Lied, ex-chefe de gabinete da governadora, hoje trabalhando na coordenação da campanha da mesma, aparece nos pedidos de 'investigação' que eram feitos ao sargento César. Tudo em nome da segurança da governadora, é claro, incluindo aí o 'perigoso' filho, de oito anos de idade, da deputada Stela Farias (PT)" (mais aqui). "Em setembro de 2009, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou ação civil pública de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra Ricardo Lied e dois delegados de Polícia do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico, por violação do sigilo profissional. No dia 14 de julho de 2009, eles informaram ao então Diretor-Presidente do Detran, Sérgio Luiz Buchmann, que iriam realizar busca e apreensão na residência de seu filho. Para a Promotoria, 'os três colocaram em risco o resultado da diligência futura'. Conforme a petição inicial, Ricardo Lied e os delegados violaram o artigo 11, caput e inciso III, da Lei nº 8.429/92, estando sujeitos às sanções do art. 12, inciso III, da mesma Lei, que prevê o pagamento de multa civil e a suspensão dos direitos políticos. Não é a única acusação de violação de sigilo que pesa sobre Lied. Ele também foi acusado por Adão Paiani de ter usado o aparato de segurança do Estado para espionar o ex-deputado Luis Fernando Schmidt (PT), candidato a prefeito de Lajeado, em 2008. Documentos revelados agora, após a prisão do sargento César Rodrigues de Carvalho, que atuava como segurança da governadora Yeda na Casa Militar do Palácio Piratini, confirmam o envolvimento de Lied no caso. Lied também foi flagrado em conversas suspeitas com o ex-presidente da Câmara Municipal de Lajeado, Márcio Klaus (PSDB), preso antes da eleição de 2008 sob a acusação de compra de votos" (mais aqui)
A coordenação da campanha de Fogaça é oficialmente de Mendes Ribeiro Filho, só que devido às pesquisas...“A página 8 de Zero Hora da última quinta-feira (dia 9) pode vir a ser uma das mais significativas de toda a disputa eleitoral pelo governo do Rio Grande do Sul em 2010. No alto da página, lê-se: Nova cartada – Campanha de Fogaça se rende e convoca Padilha(...)Quando foi ministro dos Transportes do governo FHC, foi alvo de suspeitas de superfaturamento de obras cujo desfalque aos cofres públicos chegou à casa das centenas de milhões de reais. E foi justamente por essa fama que a campanha de Fogaça resistiu o quanto pode em tê-lo por perto. Ainda na página 8 de ZH, pode-se ler que “líderes do PMDB afirmam que Fogaça…resistiu até onde podia à idéia de envolver Padilha na campanha. A intenção principal seria evitar, em um eventual governo, a partilha de cargos com o deputado – que é investigado pelo Supremo Tribunal Federal por suspeitas de envolvimento em irregularidades apuradas pela Operação Solidária". Mas apesar de tudo, Padilha continua muito poderoso. Tanto que ao noticiar sua entrada em definitivo na campanha do PMDB, ZH diz que "Fogaça se rende". Como assim, “se rende”? Por que um candidato a governador precisaria “se render” a alguém que é seu companheiro de partido e ocupa uma das principais funções do diretório estadual? (mais aqui)
Sobre o programa de governo:
O programa de governo de Tarso Genro e Beto Grill foi construído de forma completamente diferente ao "tradicional", realizaram-se diversas Caravanas Pelo Rio Grande organizando encontros para debate de propostas. Pro pessoal que gosta de propagandear democracia direta: se liguem, isso aqui é uma ideia excelente de mobilização democrática e construção popular de parâmetros para futuras decisões de governo, invistam nisto. “Ao longo dos últimos meses reunimos experiências, visões, classes sociais, universidades, sindicatos, associações empresariais, movimentos sociais, entidades, cooperativas, ONGs e governos, através das caravanas, reuniões, plenárias, seminários e debates realizados por todo Estado. É hora de pensar muito no que foi dito e no que precisamos fazer. Com as Caravanas Pelo Rio Grande, que contaram sempre com a presença do nosso candidato, Tarso Genro, e uma série de outras formas de participação, fomos a todas as regiões do Estado, reunimos todos os segmentos sociais e temáticos, criamos ambientes e redes de participação direta para ouvir, Recepcionar e montar uma proposta de governo com a marca da sociedade gaúcha. É emocionante receber em mãos uma pequena carta com anotações que sintetizam os anseios de toda uma comunidade ou uma ideia postada no site com os sonhos de uma jovem. Assim como documentos mais acabados de associações, de representantes da sociedade organizada (página 1)”
Consultando os registros do OP confirma-se totalmente o que afirma CIDADE. No período do “pico” do funcionamento do OP – o quadriênio 1997/2000 – o governo municipal se comprometia atender em média cerca de 400 demandas por ano. Efetivamente atendia um percentual da ordem de 95%, o que significa dizer cerca de 380 demandas/ano. Entre 2005 e 2008 das cerca de 200 demandas anuais, são atendidas pouco mais de um terço, ou seja, algo em torno de 70 ou 80 demandas por ano. Conclui-se que o ritmo de atendimento das demandas no governo Fogaça reduziu-se a menos de um quinto comparado com o que era realizado há pouco mais de dez anos atrás. E em 2008 o colapso: apenas 12% das pouco mais de 200 demandas foram atendidas! CIDADE informa, também, que em 2008 apenas 8% dos investimentos se destinaram ao atendimento das demandas do OP. Como a taxa efetiva de investimento no orçamento municipal é hoje de cerca de 5%, significa dizer que o OP responde por apenas 0,4% da despesa total da Prefeitura. Em outras palavras: 99,6% das despesas do orçamento da Prefeitura independem, não passam por decisões do OP."
Só mais uma questão sobre Fogaça: ele brincou com aquele papo de imparcialidade ativa né? Prefiro acreditar que sim, porque do contrário perdeu o respeito. “Imparcialidade ativa não é uma posição em cima do muro. É uma posição altamente proativa, efetiva, em favor da nossa eleição aqui no Rio Grande do Sul. Uma posição extremamente corajosa inclusive”.
Sobre Yeda não há muito o que falar, não vou me estender muito mais por aqui. É uma pena para o estado a forma como o PSDB gaúcho se comporta e enxerga o republicanismo.
Um governo de Tarso Genro e Beto Grill promete ser um governo de coalizão. O PT aprendeu com os erros do passado a valorizar mais os aliados, atuando contra seu próprio isolamento. O caráter democrático e popular, desde as Caravanas para elaboração do projeto de governo é fantástico e deve ser um ponto importante para a decisão de amanhã, o lançamento da Carta aos Gaúchos e Gaúchas e o Manifesto da Cultura, assim como o vínculo de Tarso com a segurança e a educação. O Rio Grande do Sul pode se tornar o estado modelo para aplicação do Pronasci, renovando as políticas de segurança pública no estado e no Brasil. Para corroborar a decisão de amanhã, alguns apoios à candidatura Tarso-Beto:
Juristas e professores elogiam Tarso Genro e pedem continuidade de políticas na Justiça
Esgotamentos políticos não ocorrem por decreto, é certo. Mas é certo também que o Rio Grande do Sul vem sendo comandado nos últimos anos por representantes de um campo político conservador que revela sinais eloqüentes de decadência. Decadência esta que vem sendo embalada por um discurso puramente gerencial e por uma retórica vazia de um diálogo que nunca acontece. Nesta terça-feira, começa a propaganda eleitoral no rádio e na televisão. É quando o debate político-eleitoral começa a ir para às ruas de modo mais significativo. É quando, também, os discursos que embalam os diferentes projetos políticos começam a tomar forma e a apontar o que cada candidatura representa. E, cabe lembrar, elas sempre representam um setor da sociedade. Não caem do céu e tampouco representam os anjos.
Há quatro anos, a maioria do eleitorado gaúcho optou pela proposta de um “novo jeito de governar”, apresentado pela candidatura da tucana Yeda Crusius. Representante do campo político que, no Brasil, abraçou as teses do Estado mínimo e das privatizações como fator de desenvolvimento da economia, Yeda Crusius chegou ao Palácio Piratini com a bandeira contábil do déficit zero. Determinou um corte linear de 30% no orçamento de custeio de cada secretaria e limitou brutalmente as funções do Estado, especialmente na área social. Foi um governo marcado pelo autoritarismo, pela repressão aos sindicatos e movimentos sociais, pelas denúncias de corrupção e pela extraordinária capacidade de criar conflitos dentro de sua própria base de apoio. A relação caótica da governadora com seu vice, Paulo Feijó, e a gravação que este fez de uma conversa escabrosa com o então chefe da Casa Civil, César Busatto são dois símbolos marcantes desse “novo jeito de governar”.
Mas Yeda Crusius não realizou todas essas proezas sozinha e é fundamental registrar isso como indício do esgotamento político citado acima. Sua vitória só foi possível graças a uma coalizão de forças centralizada pelo PMDB, partido que, nos quatro últimos governos, esteve no Palácio Piratini em três deles – dois diretamente, com Antonio Britto e Germano Rigotto, e um, como principal força política de apoio, o governo de Yeda Crusius. Essa coalizão de partidos que oscilam do centro à direita governou o Rio Grande do Sul, portanto, em 12 dos últimos 16 anos. Um fator importante que explica essa hegemonia é a repetição de um truque que, com algumas variações, consiste em apresentar um candidato supostamente dissidente que representaria algo de novo em relação a este próprio campo político. Foi assim com Rigotto, que se apresentou como algo diferenciado em relação a Antonio Britto, aliando a isso a promessa de uma pacificação para uma suposta guerra que estaria acontecendo no Estado. Uma “guerra”, lembre-se, entre dois projetos políticos, com símbolos e propostas bem definidos na história recente do Estado.
De um lado, temos governos que apostaram na privatização da CRT, de parte da CEEE, do Banrisul (que acabou interrompida) na extinção da Caixa Econômica Estadual, na guerra fiscal para atrair empresas como a GM e a Ford, na “pacificação” e, agora, no déficit zero. Temos aí 12 anos de governo e um balanço que nunca foi feito por essas forças políticas e pelos grandes meios de comunicação do Estado que, na maioria das vezes, trabalharam como parceiros desses projetos, desempenhando inclusive protagonismos diretos como foi o caso da RBS no processo de privatização da CRT.
De outro lado, há um intervalo de quatro anos neste período, representado pelo governo Olívio Dutra. Alguns dos símbolos das apostas deste governo: Fórum Social Mundial, criação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), implementação do Orçamento Participativo Estadual, incentivo aos sistemas locais de produção, em vez de priorizar a concessão de grandes benefícios fiscais a algumas grandes empresas multinacionais.
Trata-se de um resumo esquemático, sem dúvida, e repleto de lacunas, portanto. Mas é importante mencionar esses símbolos e realizações para lembrar que se trata de projetos políticos em disputa, liderados por diferentes setores da sociedade que tem história e, supostamente, responsabilidade por seus atos e escolhas. Ocorre que, no Rio Grande do Sul, o governo Olívio Dutra continua sendo lembrado, por seus adversários político-midiáticos, pela “expulsão” da Ford, pelo “caos” na segurança pública, pela “partidarização” do Estado. E os governos Britto, Rigotto e Yeda são acompanhados por um curioso fenômeno: ao final de cada um deles, um braço político destaca-se do Executivo e se apresenta como sendo oposição ao governo do qual participou ativamente até então.
O mesmo ocorre agora com as candidaturas de Yeda Crusius (PSDB) e José Fogaça (PMDB). O PMDB teve um papel central no governo tucano: ele foi, entre outras coisas, o avalista político da governadora Yeda, quando ela enfrentou o processo de impeachment na Assembléia Legislativa. Foi o PMDB também, com a participação direta de lideranças como o senador Pedro Simon e o deputado federal Eliseu Padilha, que evitou a desintegração do governo por ocasião do episódio da gravação da conversa entre o vice Paulo Feijó e o ex-chefe da Casa Civil, César Busato (quando este, lembre-se, afirmou que partidos da base do governo utilizavam estatais para fazer caixa para campanhas políticas).
E o truque é repetido: Fogaça abandona a prefeitura de Porto Alegre e apresenta-se como o “candidato do diálogo”, uma alternativa à truculenta Yeda Crusius. Alternativa para quem? Para os mesmos setores que sustentaram o governo Antonio Britto, o governo Fernando Henrique Cardoso, o governo Rigotto e, agora, o governo Yeda. Fogaça é a aposta do PMDB que, em nível nacional, apóia Dilma Rousseff. Uma escolha que, se dependesse exclusivamente do PMDB gaúcho, talvez não acontecesse. Crítico dos “outros PMDBs” nacionais, o “velho MDB” do senador Simon não esconde suas simpatias pela candidatura do tucano José Serra. Trata-se, sem dúvida, de uma afinidade ideológica que ajuda a identificar a evolução das posições e dos governos na história recente do Rio Grande do Sul. A contradição central aí não é da candidatura de Dilma Rousseff e tampouco da candidatura de Tarso Genro ao governo do Estado.
Mas com a repetição os truques começam a perder força. A imagem apática de José Fogaça no debate realizado na TV Bandeirantes, e a eletricidade meio que enlouquecida de Yeda Crusius são um símbolo eloqüente de um esgotamento. Não há nada que garanta, é claro, que esse truque não vai funcionar mais uma vez. Talvez a mudança política qualitativa no cenário nacional, com o êxito do governo Lula acabe convencendo a maioria do eleitorado gaúcho que está na hora de virar a página e abrir um novo ciclo político na história do Estado. Há algumas regiões e empresas do Estado que já experimentam resultados positivos resultantes dessa escolha: a cidade de Rio Grande é uma delas, com o desenvolvimento de um pólo naval; a Semeato, fábrica de tratores de Passo Fundo, que saiu do buraco graças ao programa Mais Alimentos do governo federal. Há muitos outros exemplos. A própria governadora Yeda, ironicamente, falou de um deles no debate da Band, que é o fortalecimento da agricultura familiar no Estado. Não é casual que Yeda precise se referir regularmente a obras e projetos do governo Lula como sendo realizações de seu governo. É o que tem para dizer, além do discurso do déficit zero.
Os projetos, seus símbolos e realizações podem ser bem identificados. É preciso apenas levantar o véu de mistificação que cobre o Estado há alguns anos, tecido pela retórica conservadora que promete paz onde não há guerra, que olha para o Estado como um apêndice de seus negócios privados e que acena eternamente com o novo que sempre se repete como velho. A repetição do truque indica, de fato, que essas forças não tem nada de verdadeiramente novo para oferecer ao povo do Rio Grande do Sul.
