Humor Legislativo

O Vote na Web é um site feito para o acompanhamento de projetos de lei, com a possibilidade do internauta votar simbolicamente sobre os projetos. O motivo é nobre e o site está bem estruturado, fácil de ler e há um mapa do Brasil mostrando como os estados têm se manifestado.

As "votações" reforçam minhas dúvidas quanto ao o uso de plebiscitos em nosso país.

Algumas pérolas que constatei rapidamente:

PLC 7596/10

Determinará a prisão, de 2 a 15 anos, e suspensão ou proibição para dirigir ao motorista que praticar homicídio culposo, sem intenção matar, enquanto estiver sob a influência de álcool ou entorpecentes.

(Sim, as cadeias estão vazias, precisamos ocupá-las)

PLC 7637/10

Determinará que 90% da escalação dos atletas seja divulgada com no mínimo seis meses antes da convocação para alguma competição nacional ou internacional.

(Ah...o país do futebol! Só me pergunto uma coisa: pra quê essa imbecilidade?)

PLC 7633/10

Proibirá que pessoas condenadas por determinados crimes assumam cargos de nomeação na administração pública.

(Gostei, é bem específica e não afronta princípios constitucionais)

PLC 7018/10

Proibirá a adoção de crianças por casais homossexuais.

(A legislação não pode engessar algo assim, ainda mais quando a jurisprudência vem decidindo em sentido contrário. Procuro o embasamento jurídico da proposta.)

PLC 6695/10

Ficará estipulado o uso obrigatório dos faróis de veículos durante o dia e de noite.

(Obrigado Nobre Deputado, vê-se que nossos impostos estão sendo bem aplicados com seu árduo trabalho)